Informação sobre conceitos gerais, adesão, activação, pagamentos, cancelamento e alteração de dados do Cartão CVP.

O Cartão CVP é propriedade da Cruz Vermelha Portuguesa e identifica o Beneficiário, o agregado familiar do Beneficiário e os serviços subscritos e a respectiva validade.

Por Beneficiários entendem-se o Titular que subscreve o cartão e o seu agregado familiar (ascendentes e descendentes, até ao limite de 6, incluindo o cônjuge), que residam na morada de domicílio do Titular e desde que previamente inscritos. A CVP emitirá um cartão de identificação para o Titular onde estão referidos os Beneficiários do cartão.

A adesão de um Beneficiário é efectuada mediante o preenchimento de uma Ficha de Subscrição. Após processamento, a Cruz Vermelha Portuguesa procede à emissão do Cartão CVP e ao débito da primeira prestação, para que possa usufruir de todas as vantagens do Cartão CVP. O envio do Cartão CVP é acompanhado do envio do Guia do Beneficiário e da Rede de Serviços de Saúde.

O preço dos serviços é cobrado por débito automático em conta bancária, a partir do primeiro dia útil do período a que respeita, de acordo com a periodicidade seleccionada na Ficha de Subscrição. O não pagamento de um valor em atraso após a segunda tentativa de cobrança automática implica a suspensão imediata da utilização dos serviços.

O cancelamento dos serviços deverá ser feito por escrito pelo Beneficiário Titular, recepcionado nos Serviços Centrais da CVP até ao penúltimo dia do mês anterior à cobrança.  A CVP reserva-se o direito de cancelar os serviços CVP, desde que informe o Beneficiário Titular com 30 dias de antecedência desse cancelamento, que terá efeito no último dia antes da próxima cobrança.

O Beneficiário Titular tem direito a aceder aos seus elementos, inscritos nas Bases de Dados da CVP e a solicitar a sua actualização ou rectificação.As alterações de dados devem ser comunicadas por escrito para os Serviços Centrais do Cartão de Saúde da CVP e entrarão em vigor até 5 dias úteis após a recepção do pedido de alteração.