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Contexto
As Reuniões Estatutárias orientam a maior rede humanitária do mundo, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, no seu esforço para proteger e salvar vidas em conflitos armados, desastres naturais e outras emergências. Todas as componentes do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho de todas as partes do mundo reúnem-se nestas Reuniões Estatutárias para avaliar o progresso, para enfrentar os desafios actuais e estabelecer metas para o futuro. Há três eventos que compõem estas Reuniões: A Assembleia Geral, o Conselho de Delegados e a Conferência Internacional.
A Assembleia Geral
A Assembleia Geral (AG), realizada este ano de 23 a 25 de Novembro, é o órgão supremo da Federação Internacional das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV). A Assembleia Geral envolve delegados das 186 Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho reconhecidas, e acontece de dois em dois anos para definir as políticas globais da FICV. Cada Sociedade Nacional membro que se encontra representada tem direito a um voto. Embora não estejam programadas eleições em 2011, a Assembleia Geral é igualmente responsável pela eleição do Presidente e gestão da filiação das Sociedades Nacionais
A Assembleia Geral em 2011 vai ser acompanhada de diversos workshops. Cada workshop vai abordar uma área temática importante para as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, incluindo: primeiros socorros, apoio psicossocial, igualdade de género e não-violência, diplomacia humanitária, resiliência comunitária, segurança rodoviária, desenvolvimento da rede de voluntários e mobilização de recursos. A Assembleia Geral incluirá prémios por feitos extraordinários no terreno por parte de jovens e voluntários, como o Prémio Henry Davidson.
O Conselho de Delegados
Representantes de todos as componentes do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho participam no Conselho de Delegados, que se realiza a 26 de Novembro. O Conselho de Delegados reúne-se antes da Conferência Internacional para abordar temas que preocupam o Movimento Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, incluindo a adopção da agenda e a confirmação das resoluções propostas para a Conferência Internacional.
A Conferência Internacional
A cada quatro anos a Conferência Internacional, o órgão supremo do Movimento Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, reúne todas as componentes do Movimento Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, e também representantes dos 194 Estados Parte às Convenções de Genebra. Juntos, analisam e decidem sobre temas humanitários de comum interesse.
Sob o lema, “O nosso mundo. A sua acção – pela humanidade”, a 31ª Conferência Internacional vai-se centrar no Direito Internacional Humanitário e lei para desastres, combatendo as barreiras nos cuidados de saúde e fortalecendo a acção humanitária local. Será dada especial ênfase na colaboração entre Estados e o Movimento Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, de maneira a responder às necessidades dos mais vulneráveis em contextos de emergências humanitárias, desastres naturais, conflitos e outras situações de violência. A Conferência Internacional irá analisar igualmente as condições políticas, económicas, jurídicas e de segurança para a acção humanitária.
Os resultados da Conferência Internacional incluirão a adopção de diversas resoluções, bem como uma declaração final que reflectirá os compromissos feitos pelos Estados e pelo Movimento Cruz Vermelha e Crescente Vermelho. Há quatro temas principais para a 31ª Conferência Internacional:
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Fortalecimento do Direito Internacional Humanitário (DIH);
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Fortalecimento da Lei para Desastres;
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Fortalecimento da acção humanitária local;
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Responder às barreiras colocadas aos cuidados de saúde.
Para mais informações contactar o Departamento Internacional da Cruz Vermelha Portuguesa.
Links de interesse
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