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terça, 13 março 2018 16:28

Violência armada em cidades brasileiras e o “Acesso Mais Seguro”

Violência urbana no Brasil

A violência armada e os seus indicadores mais visíveis têm aumentado nas cidades do Brasil e de muitos países da região e do mundo: homicídios, confrontos entre grupos armados, mortes e feridos por balas perdidas, entre outros.

Em 2016, registaram-se 61.283 mortes violentas intencionais no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Esta não é apenas uma realidade de grandes cidades, mas, também, de áreas urbanas de dimensão mediana antes consideradas "tranquilas".

As consequências humanitárias são graves para a população. A violência armada em cidades provoca encerramento de escolas, de unidades de saúde ou de outros serviços públicos essenciais.

É importante destacar, contudo, que estas situações não chegam ao nível de um conflito armado à luz do Direito Internacional Humanitário (DIH), apesar das consequências humanitárias com grande impacto para as comunidades.

A acção do CICV

O Comité Internacional da Cruz Vermelha preocupa-se com as crescentes consequências humanitárias da violência armada e, por isso, tem desenvolvido respostas específicas em vários países.

No Brasil, o trabalho é feito em parceria com os governos e outras organizações. Em 2009, após oferecer os seus serviços ao Governo Federal, o CICV iniciou o Projecto Rio, implementado no município fluminense, mediante o qual desenvolveu acções específicas para as populações das comunidades mais afectadas pela violência armada. Neste âmbito, formulou a metodologia de “Acesso Mais Seguro” para Serviços Públicos Essenciais e, desde então, esta é aplicada em outros municípios com sucesso.

O Acesso Mais Seguro (AMS)

Acesso Mais Seguro é uma metodologia para reduzir, mitigar e responder às consequências da exposição da população a contextos de violência armada.

Baseia-se e foi adaptado a partir dos protocolos de segurança do CICV, elaborados a partir da sua ampla experiência de trabalho em contextos de conflito e violência armada.