A Cruz Vermelha Portuguesa é uma instituição humanitária não governamental, uma pessoa coletiva de direito privado e de utilidade pública, sem fins lucrativos, que desenvolve a sua atividade devidamente apoiada pelo Estado, no respeito pelo Direito Internacional Humanitário, pelos Estatutos do Movimento Internacional e pela Constituição da Federação da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.